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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

77 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Corretores de Imóveis

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 134 · Pág. 151

aviso de RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Psicologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Biomedicina

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 152

EXTRATO DE PARCERIA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 152

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 152

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 152

EDITAL N° 5, de 16 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal dos Representantes Comerciais

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 153

EXTRATOS DE termos aditivos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 153

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 154

EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026 - CRECI/AP

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 154

EXTRATO De INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 - CRECI/AP

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 154

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 154

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 154

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem da Bahia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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