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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

77 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 - CRECI/AP

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - CRECI/AP

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026 - CRECI/AP

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 155

aviso de sorteio

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 10ª Região

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 156

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 156

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 156

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 156

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

AVISO de HOMOLOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

EXTRATO DE CONVêNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

aviso

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 158

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 158

AVISO DE licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 158

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 158

EDITAL DE 30 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região

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Aviso de SorteioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 158

AVISO DE SORTEIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 158

AVISO DE licitação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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