RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.084, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.084, DE 16 DE JULHO DE 2026 Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAA - 034, de 16 de julho de 2026, e no que consta do processo nº 50500.037810/2026-04, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020, seção 1, que passa a vigorar nos termos do anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-Geral ANEXO "ANEXO II COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado 2 3 4 5 6 7 9 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,0144 5,1355 5,8118 6,6983 7,3841 8,0516 9,2231 Carga e descarga (CC) R$ 460,59 552,24 597,00 664,83 680,01 820,34 908,91 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,0884 5,2311 5,9661 6,8661 7,5572 8,1900 9,3822 Carga e descarga (CC) R$ 471,98 569,57 621,52 693,08 709,72 840,50 934,76 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,7095 6,0159 6,8646 7,8666 8,6661 9,5884 10,8870 Carga e descarga (CC) R$ 520,07 623,27 686,63 757,98 772,35 982,76 1.067,06 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,1082 5,7396 6,6345 7,3186 8,0492 9,1399 Carga e descarga (CC) R$ 544,75 577,15 647,29 662,01 819,69 886,05 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,9826 5,0977 5,7822 6,6718 7,3547 8,0927 9,2027 Carga e descarga (CC) R$ 451,84 541,86 588,86 657,56 671,93 831,66 903,32 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,6023 5,0962 5,8094 6,6718 7,3547 8,0927 9,2027 Carga e descarga (CC) R$ 451,84 541,44 596,35 657,56 671,93 831,66 903,32 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,7845 5,9154 6,6285 7,5150 8,2008 8,8866 10,0660 Carga e descarga (CC) R$ 608,79 703,16 753,03 820,86 836,04 981,39 1.072,15 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8710 6,0236 6,7628 7,6628 8,3539 9,0049 10,2051 Carga e descarga (CC) R$ 632,58 732,90 789,96 861,51 878,16 1.013,95 1.110,41 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,3176 6,6369 7,5020 8,5039 9,3034 10,2495 11,5584 Carga e descarga (CC) R$ 630,88 737,63 807,63 878,98 893,35 1.110,28 1.197,43 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,4926 6,1608 7,0556 7,7398 8,4886 9,5873 Carga e descarga (CC) R$ 645,45 682,95 753,10 767,81 930,51 999,06 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,3571 5,4821 6,2033 7,0930 7,7758 8,5321 9,6501 Carga e descarga (CC) R$ 549,81 642,55 694,66 763,36 777,73 942,48 1.016,33 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 7,0364 7,7652 9,7444 Carga e descarga (CC) R$ 757,81 784,82 1.052,26 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil. TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado 2 3 4 5 6 7 9 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 5,2831 5,9986 6,6714 7,1032 7,8943 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 6,1290 6,9472 7,7367 8,1867 9,1284 Carga e descarga (CC) R$ 584,04 645,26 659,62 775,96 831,06 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 5,2180 5,9334 6,6063 7,0381 7,8292 Carga e descarga (CC) R$ 533,40 594,62 608,99 720,31 773,22 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 6,0347 6,7502 7,4230 7,8730 8,6721 Carga e descarga (CC) R$ 689,44 750,65 765,02 881,36 936,46 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 6,0798 6,7953 7,4681 7,9181 8,7172 Carga e descarga (CC) R$ 701,84 763,06 777,43 893,76 948,87 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 6,7663 7,5845 8,3740 8,8477 9,7997 Carga e descarga (CC) R$ 705,04 766,25 780,62 903,48 961,43 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6391 6,3546 7,0274 7,4774 8,2766 Carga e descarga (CC) R$ 639,21 700,42 714,79 831,13 886,23 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 5,6391 6,3546 7,0274 7,4774 8,2766 Carga e descarga (CC) R$ 639,21 700,42 714,79 831,13 886,23 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,9334 6,6063 7,8292 Carga e descarga (CC) R$ 594,62 608,99 773,22 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.