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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
816 atos · página 31 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 290, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA N° 147, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
PORTARIA Nº 291, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SG/MPF Nº 732, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 424, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
Portaria nº 140/PGJM, de 9 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Gabinete do Procurador-Geral
PORTARIA N° 215, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA N° 212, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA DIADI Nº 139, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA DIADI Nº 141, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA DIADI Nº 140, DE 15 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
Portaria GABDPGF DPGU Nº 911, DE 30 DE junho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
RETIFICAÇÃO
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 981, DE 9 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, DE 6 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
ATO de 14 de julho de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.017, DE 15 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portarias de 14 de julho de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP N° 492, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência