Portaria GABDPGF DPGU Nº 911, DE 30 DE junho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 911, DE 30 DE junho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no DOU em 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2 (SEI 9075614); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 157, de 31 de março de 2026, publicada no BEIDPU em 6 de abril de 2026, edição nº 62 (SEI 8883015); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 273, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU em 25 de junho de 2026, edição nº 117, seção 2 (SEI 9097918); Considerando o Despacho GABENADPU DPGU 9089941; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001672/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Rachel de Oliveira Barreto do exercício do encargo de substituta da Chefia de Gabinete, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (GABENADPU). Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Werneck de Souza para exercer o encargo de substituta da Chefia de Gabinete, no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (GABENADPU). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO