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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 30 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Camaquã
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
AVISOs DE LICITAção
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
Aviso de alteração
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
Aviso de alteração
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
AVISOS DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
AVISO DE REMARCAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento
Aviso DE licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Borja
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Aviso de homologação e adjudicação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
AVISO DE LICITAÇão
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Veranópolis › Setor de Licitações
AVISOS DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias