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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 73

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO De ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Secretaria de Cooperação Internacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 74

EXTRATO DE contratos

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153260

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153260

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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AtoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

Extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Relações Internacionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº 28/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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