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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Itajubá › Reitoria

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23088.034057/2025-51 - Contrato de licenciamento de marca que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá e a empresa T. S. Industria e Comercio LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de uso e comercialização da marca de titularidade da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, compreendendo: a) as marcas nominativas "Universidade Federal de Itajubá" e "UNIFEI"; e b) a marca figurativa registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, sob o protocolo nº 916273504.