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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.449 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.333 atos · página 73 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Torixoréu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Deodápolis
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO De CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA
RESULTADO de julgamento
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nioaque
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buenópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo de Minas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caparaó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barroso
AVISOs DE licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano