AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026 A Prefeitura, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 08/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº 15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 06/08/2026 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 14 de julho de 2026 THAYS ALEXANDRE SALLES Secretaria Municipal de Educação