Aviso Licitação

Aviso Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 68/2026 O Município De Nioaque Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com inversão de fases (art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021), nos termos da legislação pertinente. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção da Creche Pré-Escola Tipo 2 - FNDE (Programa Proinfância), na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos. Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Regime De Execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto com Inversão de Fases. Valor total estimado: R$ 3.988.665,76 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), com garantia de proposta de 1% (R$ 39.886,66), nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: das 08h00 do dia 15/07/2026 às 08h00 do dia 31/07/2026. Abertura das propostas: às 09h00 do dia 31/07/2026 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASBR, disponível no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Local para consulta do edital: O edital completo poderá ser obtido nos sites www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília. Nioaque/MS, 14 de julho de 2026. João Carlos Araujo Da Silva Agente de Contratação