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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.449 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.333 atos · página 70 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova América
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS
AVISO DE CAHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO n° 9/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE LICITACAO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pires do Rio
RESULTADO De julgamento
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Patrício
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n° 4/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 343/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Varjão
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes