EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através da Secretaria Municipal de Educação - CNPJ nº 31.XXX.XXX/0001-00, representada pelo Sr. Antônio Carlos Veloso Pereira - CPF nº 619.XXX.XXX-68; CONTRATADA: H R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 07.XXX.XXX/0001-81, , representada pelo Sr. Helton dos Santos Rodrigues - CPF nº 004.XXX.XXX-03; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 196/2024 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: FUNDEB / UND. ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB / 12.361.0023.2915 0000 CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA ESCOLAS EDUCAÇÃO BÁSICA / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.540.00.200-002/ 1.541.00.200-002 // 12.365.0023.2915 0000 CONSTRUÇÃO REFORAMA AMPLIAÇÃO ESCOLAS ED. INFANTIL / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR. 1.542.00.200.002; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS VELOSO PEREIRA - CONTRATANTE e HELTON DOS SANTOS RODRIGUES - CONTRATADA. Cândido Mendes - MA, 30 de junho de 2026. Antônio Carlos Veloso Pereira - Secretário Municipal de Educação.