EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2024; Ato de Dispensa n° 03/2024; Processo nº 84068/2026; Objeto: Aditivo de reequilíbrio contratual, referente à contratação do saldo remanescente do Contrato nº 032/2024, para a prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 11.209,80 (onze mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 06/07/2026; Data de Vigência: 30/03/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 84301/2026; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 24.639,30 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 10/07/2026; Data de Vigência: 30/03/2026 até 01/08/2026 Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83064/2026; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 13.708,80 (treze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 06/07/2026; Data de Vigência: 30/03/2026 até 01/08/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 323/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 93366/2026; Objeto: Aditivo de reequilibrio, referido contrato que tem como objeto à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 2.832,00 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Brave Serviços e Soluções Ltda; Data da Assinatura: 10/07/2026; Data de Vigência: 07/04/2026 até 01/08/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rodrigo da Silva Dias pela contratada. 3° Termo de Aditivo do Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 81093/2026; Objeto: Aditivo de reequilibrio, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 16.877,50 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 10/07/2026; Data de Vigência: 30/03/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 80828/2026; Objeto: aditivo de reequilibrio, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; base legal: Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; data de vigência: 30/03/2026 até 22/01/2027; Data da Assinatura: 10/07/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 178/2026. Adesão à ata de registro de preços 01/2026, do pregão eletrônico 90008/2025, processo administrativo nº 10469.000205/2025-16; Processo n.º 63660/2026; Objeto: O objeto do presente instrumento é adesão à ata de registro de preços 01/2026, do pregão eletrônico 90008/2025, processo administrativo nº 10469.000205/2025-16, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN, para a aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) para a nova sede do PROCON Rio Verde - GO; Base Legal: Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal De Proteção E Defesa Do Consumidor e a Asta Mobili Moveis Ltda; Data da Assinatura: 10/07/2026; Data de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Adesão; Signatários: Ana Carolina Martins Vieira Da Silva pelo contratante e Claudio Mauricio Marcon Bertazzo pelo contratado.