quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

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Todos Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 63 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 46 Min. da Defesa 160 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 352 Min. da Fazenda 65 Min. do Esporte 7 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 37 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. das Mulheres 4 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. da Previdência Social 20 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 35 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 9 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64 Ineditoriais 43 Governo do Estado 32 Prefeituras 921

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.333 atos · página 7 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343037

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 11

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 11

EDITAL Nº 43/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 120643

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 344041

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 120023

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

RETIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 12

EDITAL Nº 2, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 13