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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.449 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.333 atos · página 56 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

aviso de RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

EDITAL Nº 1, de 13 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926618

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

AVISO HOMOLOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Estado do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 146

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Estado do Pará

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 14ª Região

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AtoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

EDITAL de 14 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 148

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 148

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ineditoriais › FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

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