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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.333 atos · página 11 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICACAO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160066
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAçãO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
Aviso de LicitaÇÃo
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 3º Regimento de Carros de Combate
EDITAL DE NOTIFICACAO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160365
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160285
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 2º Centro de Geoinformação
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 (089/2026) - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10000/2026 - UASG 783601
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83320/2026 - UASG 783601
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160186
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2022-007/00 - UASG 791181
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2026-001/00 - UASG 791181
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia