Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
921 atos · página 38 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
Aviso DE Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Lúcia
Aviso Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
AVISO DE Chamamento Público nº 116/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Uchoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Três Fronteiras
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Cristinápolis