AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Cristinápolis, inscrita no CNPJ sob nº 13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO - PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE CRISTINÁPOLIS - ID 1014916. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: Dia 04/08/2026 às 09:10 (nove horas e dez min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED. AÇÃO: 12.812.1140.1136 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO QUADRA ESCOLAR. ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000/15001001/15690000. VALOR MÁXIMO: R$ 1.346.923,25 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.cristinapolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cristinápolis - SE, 14 de julho de 2026. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação