AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 14/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos de cozinha em atendimento a Emenda Parlamentar 202541440006, plano de ação 09032025-075837/2025, aprovado no TransfereGov (ITENS FRACASSADOS PE 07-2026-PMP), para atender a Secretaria de Educação em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 125.268,86 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0208 - AÇÃO: 1011 - ELEMENTO: 44905200 - FR: 17063110. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 081/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/07/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Propriá/SE, 14 de julho de 2026. Maria Sandra Silvestre S. Rezende Pregoeira