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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
921 atos · página 10 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
aviso de SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
aviso de homologação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caçu
AVISO DE DISPENSA ELeTRôNICA Nº 9348/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
Extrato de Contrato nº 335/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
aviso de homologação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
aviso de CHAMAMENTO público
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buritinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Corumbaíba
AVISO De licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
aviso De Revogação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n° 149/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS