aviso De Revogação

aviso De Revogação Credenciamento Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 2512/2026 O Município De Formoso/GO, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde, Torna Público Que Foi Revogado O Edital De Credenciamento Nº 002/2026, Cujo Objeto É O Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Complementares Na Área Da Saúde, Destinados Ao Atendimento Da Rede Municipal De Saúde Urbana E Rural, Com Fundamento No Art. 71, Inciso II, E § 2º, Da Lei Federal Nº 14.133/2021. A Revogação Decorre Da Constatação De Inconsistências No Termo De Referência, Relativas Aos Quantitativos E Aos Valores Estimados Da Demanda, Tornando Necessária Sua Integral Reelaboração, Em Observância Aos Princípios Do Planejamento, Da Eficiência E Do Interesse Público. A Decisão Ocorreu Antes Da Abertura Do Prazo Para Recebimento Dos Pedidos De Credenciamento, Inexistindo Direitos Constituídos Ou Prejuízo A Terceiros. Formoso/GO. Formoso/GO, 14 De Julho De 2026 Juliana De Souza Queiroz Secretária Municipal De Saúde