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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
266 atos · página 2 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.101, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA Nº 1.250/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.254/GR/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.243/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 2.604/IFAL, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios
PORTARIA Nº 955, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA GAB/BLU N° 166, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Blumenau
PORTARIA Nº 1.268/REITORIA/IFC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 1.433/REITORIA/IFB, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.434/REITORIA/IFB, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.435/IFB, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.436/REITORIA/IFB, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA GAB/CAMB N° 308, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Camboriú
DESPACHO De 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 1.720 RET-GAB, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
PORTARIA N° 1, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 3.306/IFMG, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares
PORTARIA Nº 1.747 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 3.333/IFMG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
PORTARIA Nº 3.323/IFMG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
PORTARIA Nº 3.324/IFMG, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
PORTARIA Nº 2.533/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria