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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
160 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765700
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765703
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 765703
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 762200
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 762400
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 771300
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo