quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

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Todos Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 21 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. da Educação 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 7 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 72 Min. da Pesca e Aquicultura 11 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. da Previdência Social 3 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 8 Min. dos Transportes 23 Min. do Trabalho e Emprego 1 Poder Judiciário 1 Controladoria-Geral da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6

Atos normativos

Ministério da Cultura

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 131 · Pág. 11

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 434, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 131 · Pág. 11

PORTARIA MINC Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 2026

Altera a Portaria MinC nº 297, de 6 de julho de 2026, que dispõe sobre a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 131 · Pág. 16