PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 252334 - EMSC - Rouanet ESCOLA DE MUSICA SANTA CECILIA Resumo do Projeto: Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do Brasil. O presente projeto tem caráter de educação musical e prevê a realização de 2 produtos, que são a aquisição de produtos musicais, a realização de cursos de musicalização e formação musical. Como forma de ampliação de acesso cultural, ao fim do curso os alunos realizarão um concerto gratuito, em que apresentarão no Teatro Santa Cecília o repertório aprendido. Como contrapartida social, haverá uma palestra de introdução ao curso, gratuita e aberta ao público, sobre os fundamentos da música. 2514508 - TEATRO GALERA DA VILA GALERA DA VILA Resumo do Projeto: Realizar a capacitação cultural de educandos regularmente matriculados na rede pública de ensino, através de atividades formativas de Teatro. O projeto Teatro Galera da Vila visa, através da ação de capacitação, fomentar as Artes Cênicas, contemplando o público com montagens cênicas de Teatro, em encenações lúdicas de textos que estimulem a dignidade, a equidade e a transformação de realidades, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social. As apresentações do Grupo Galera da Vila oferecerão ao público performances dos educandos, produzidas e ensaiadas durante as oficinas do projeto. A proposta pretende realizar ações formativas culturais no contraturno escolar e apresentações cênicas em espaços culturais alternativos, oferecendo gratuidade de acesso para toda sociedade e acessibilidade para todos os públicos. 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE II MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE Resumo do Projeto: Resgatar a originalidade e revitalização da Arquitetura do complexo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre, dentro dos preceitos contemporâneos museológicos e arquivísticos é o objetivo proposto aqui, de forma específica ao iniciar a Fase II da obra de Restauro. Complementação: R$ 803.463,36 235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO ? PLANO PLURIANUAL 2024?2027 INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO Resumo do Projeto: Realizar a manutenção e promover a preservação e o acesso aos acervos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de oferecer exposições e ações educativas para a difusão de conteúdos relacionados aos seus acervos durante o quadriênio 2024/2027. 221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a revitalização, requalificação de espaços da edificação, bem como, a execução das obras e intervenções para a conservação e adequação de uso da Fortaleza São José de Macapá. O presente projeto também contemplará a modernização do Museu da Fortaleza, sua revitalização e preservação do conjunto e a oferta de ações formativas na educação patrimonial e na difusão dos bens materiais e imateriais regionais. Complementação: R$ 44.145.131,75 221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a revitalização, requalificação de espaços da edificação, bem como, a execução das obras e intervenções para a conservação e adequação de uso da Fortaleza São José de Macapá. O presente projeto também contemplará a modernização do Museu da Fortaleza, sua revitalização e preservação do conjunto e a oferta de ações formativas na educação patrimonial e na difusão dos bens materiais e imateriais regionais. Complementação: R$ 44.145.131,75