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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba
extrato de termo aditivo
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
extrato de termo aditivo
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
extrato de termo aditivo
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 25/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 16
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
AVISO de licitação
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 1.071/2025
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
aviso de licitação
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região