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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.314 atos · página 81 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-013
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0012
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
Extratos de contratos
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
Resultado do credenciamento nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extratos de contratos
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 2026/021
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú