Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 1 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
aviso de retificação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICENÇA
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026-SEMOB/PMM
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026-SEMOB/PMM
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Macapá