AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Registro de preço para a contratação de solução tecnológica de gestão educacional, em ambiente web e mobile, destinada ao gerenciamento integrado das atividades administrativas e pedagógicas da rede municipal de ensino, incluindo controle de alunos, turmas, matrículas, frequência, avaliações, planos de aula, documentos escolares e indicadores gerenciais, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, do acompanhamento pedagógico e da tomada de decisão, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ouro Branco/AL. Data, hora e local: Dia 29/07/2026, às 10h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com. Ouro Branco/AL, 13 de julho de 2026. Ana Patrícia Reis da Silva Agente de Contratação