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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
Aviso Adiamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
Aviso
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama
Extrato de Registro de Preços Nº 3/2026.01-SMD
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
extrato do Contrato nº 118/2026/ADM
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Extrato do Contrato nº 13/2026/FMS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE