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terça-feira, 14 de julho de 2026

Edição nº 130 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
  • Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
  • A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
  • O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 50Min. da Cultura 11Min. da Defesa 159Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 412Min. do Esporte 12Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 15Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 17Poder Legislativo 3Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45Ineditoriais 54Governo do Estado 30Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 16 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto

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ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sardoá

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado

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EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

aviso de suspensão

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

Aviso de LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE LICITAçãO Nº 59/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uruana de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 197

EXTRATO De CONTRATO CIMINAS Nº 286/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 197

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 197

Extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 197

Extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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