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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130-A · 3.530 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 3Atos do Poder Legislativo 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. da Cultura 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Fazenda 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 25Min. da Defesa 3Min. da Educação 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. de Minas e Energia 61Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 14Banco Central do Brasil 12Tribunal de Contas da União 23Min. Público da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4Poder Judiciário 2
Atos normativos
Ministério dos Povos Indígenas
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.