Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026-PE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2026-PE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2026-PE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026-PE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 373055
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 91/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 103/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 97/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - INCRA nº 102/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 88/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 94/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Pará
extrato de Autorização nº 28016768/2026/SR(10)SC-G/SR(10)SC/INCRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
Extrato de Termo Aditivo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Edital de Notificação nº 7/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
extrato do CONTRATO Nº 1366/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
extrato de cessão de uso
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
Extrato de Contrato
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí › Gerência de Finanças e Administração › Setor Administrativo, de Desenvolvimento e de Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Santa Catarina