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terça-feira, 14 de julho de 2026

Edição nº 130 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
  • Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
  • A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
  • O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 50Min. da Cultura 11Min. da Defesa 159Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 412Min. do Esporte 12Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 15Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 17Poder Legislativo 3Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45Ineditoriais 54Governo do Estado 30Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

412 atos · página 8 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154811

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Pouso Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EDITAL Nº 182/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 130 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 170/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 151878

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã

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