EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Tripartite, SIPAC (94/2023) UFBA/FAPEX/Neodados Treinamento e Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. Nº Processo: 23066.023630/2023-98. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a NEODADOS TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 31.954.566/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/12/2026 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Sistema de Reconhecimento Facial no Transporte Público para Detecção de Fraude". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e a 8.241/2014, de 21 de maio de 2014. Vigência: 29/07/2024 a 31.12.2026. Data de Assinatura: 10.07.2026.