Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
412 atos · página 4 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158961
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO de RESCISÃO De CONTRATO N° 6/2025
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 533/2026 - UASG 152254
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158133
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158433
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Itumbiara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158610
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2026 - UASG 158139
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158139
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 158124
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158269
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 158139
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158268
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória