EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n° 11/2024 - Lei 8.745/93; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; Contratado: Joice Miliane de Oliveira; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual. Data da Rescisão: 09/07/2026; Nidia Heringer, Reitora, pela Contratante e Joice Miliane de Oliveira, pelo Contratado. Nidia Heringer. Reitora.