Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional Rosemar Pimentel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2026
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
aviso de licitação
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE
edital
Ineditoriais › Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
Resolução Nº 3, DE 13 de julho de 2026
Fixa normas para a Convenção Nacional Partidária e celebração de coligação nacional para as eleições de 2026.
Ineditoriais › Partido Democrático Trabalhista
EXTRATO DE registro de preços
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Aeroviários
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › TRANSMISSORA DE ENERGIA CENTRAL PAULISTANA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas
aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 1870/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE