EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20260048. Origem Pregão nº 002.2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Caldas Informática Ltda CNPJ: 22.965.578/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças, insumos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA., valor total R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 27/02/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260055. Origem Pregão nº 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: 14.208.898 Gizelle do Socorro Martins Guerreiro Gomes CNPJ:14.208.898/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues sob demanda, destinados a atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, para uso em eventos, capacitações, reuniões, ações itinerantes e demais atividades institucionais, valor total 11.700,00 (onze mil, setecentos reais). Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/03/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260088. Origem Pregão nº 004.2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos de transporte coletivo, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Gestão do Fundo Municipal de Saúde (2.013), valor total 89.400,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 17/03/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260147. Origem Pregão nº 009.2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: R & M Negocios Ltda CNPJ: 63.081.642/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual EPIs e acessórios de proteção e segurança, destinados à padronização, identificação e proteção de servidores e colaboradores, visando atender às atividades administrativas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total 30.000,49 (trinta mil reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 20/05/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260041. Origem Pregão nº 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Restaurante Ze Arroz Ltda CNPJ: 13.843.904/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues conforme a demanda, destinado a atender às necessidades da Gestão do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social (2.010), valor total R$ 20.020,00 (vinte mil, vinte reais). Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 23/02/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260049. Origem Pregão nº 002.2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Caldas Informática Ltda CNPJ: 22.965.578/0001-15. Objeto: Locação de impressoras, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças, insumos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas da Gestão do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social (2.010), valor total R$ 22.080,00 (vinte e dois mil, oitenta reais). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 27/02/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260090. Origem Pregão nº 004.2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos de transporte coletivo, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Gestão do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social (2.010), valor total R$ 97.680,00 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 17/03/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260127. Origem Pregão nº 001.2026. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: 14.208.898 Gizelle do Socorro Martins Guerreiro Gomes CNPJ: 14.208.898/0001-00. Objeto: fornecimento de lanches prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues sob demanda, destinados a atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, Gestão do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social (2.010), valor total R$ 6.984,90 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 07/05/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260045. Origem Pregão nº 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Restaurante Ze Arroz Ltda CNPJ: 13.843.904/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues conforme a demanda, destinado a atender às necessidades da Gestão do Fundo Municipal de Educação (2.015), valor total R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 23/02/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20260050. Origem Pregão nº 002.2026. Contratante: FUNDEB CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Caldas Informática Ltda CNPJ: 22.965.578/0001-15. Objeto: Locação de impressoras, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças, insumos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento da Gestão da Educação Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (2.051), valor total R$ 98.100,00 (noventa e oito mil, cem reais). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 27/02/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260075. Origem Pregão nº 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: 14.208.898 Gizelle do Socorro Martins Guerreiro Gomes CNPJ: 14.208.898/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues sob demanda, destinados a atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, para uso em eventos, capacitações, reuniões, ações itinerantes e demais atividades institucionais, valor total R$ 14.461,20 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 07/04/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 07/04/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260089. Origem Pregão nº 004.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores leves e utilitários, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Gestão do Fundo Municipal de Educação (2.015), valor total R$ 105.240,00 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 17/03/2027. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260104. Origem Pregão nº 005.2026. Contratante: Fundo Municipal se Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Top Carne Ltda CNPJ: 05.579.344/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos reais). Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/04/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260118. Origem Pregão nº 005.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 151.503,80 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos). Vigência: 30/04/2026 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20260039. Origem Pregão nº 001.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Restaurante Ze Arroz Ltda CNPJ: 13.843.904/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues conforme a demanda, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, valor total R$ 60.004,00 (sessenta mil, quatro reais). Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 20/02/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20260047. Origem Pregão nº 002.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Caldas Informática Ltda CNPJ: 22.965.578/0001-15. Objeto: Locação de impressoras, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças, insumos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas da Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Administração (2.005), valor total R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, oitenta reais) Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 27/02/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260071. Origem Pregão nº 003.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Costa Paes Ltda CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, compreendendo o Diário Oficial da União (DOU), a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional, destinados ao atendimento das necessidades da Gestão da Secretaria Municipal de Finanças e Administração (2.005), valor total R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/03/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260137. Origem Pregão nº 006.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: 14.208.898 Gizelle do Socorro Martins Guerreiro Gomes CNPJ: 14.208.898/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã incluso, destinados ao atendimento das demandas das Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, visando à acomodação de colaboradores, prestadores de serviço, autoridades, convidados e demais participantes de atividades institucionais, garantindo conforto, segurança e adequada infraestrutura, valor total R$ 60.080,00 (sessenta mil, oitenta reais). Vigência: 09/04/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/04/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260146. Origem Pregão nº 031.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: A. de A. Pinho Pinheiro Producoes & Artes Ltda CNPJ: 19.159.637/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, palco 14x12 metros, sonorização de médio porte tipo PA 32, apresentação de aparelhagem e apresentação de DJ local, destinados à realização das festividades alusivas aos 64 anos de emancipação política do Município de Salvaterra/PA, comemorados em 10 de março, garantindo infraestrutura adequada, qualidade técnica e pleno êxito da programação festiva, através da Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo (2.006), valor total R$ 258.176,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e seis reais). Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 06/03/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260151. ORIGEM PREGÃO Nº 010.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Mix Distribuidora e Comercio Ltda CNPJ: 44.614.223/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínuo e eficiente das demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação pública, com produtos de qualidade, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo condições adequadas de armazenamento, transporte e entrega, destinados ao atendimento das demandas do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.212.417,00 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e dezessete reais). Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 29/05/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260171. ORIGEM PREGÃO Nº 009.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: R & M Negocios Ltda CNPJ: 63.081.642/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual EPIs e acessórios de proteção e segurança, destinados à padronização, identificação e proteção de servidores e colaboradores, visando atender às atividades administrativas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, valor total R$ 60.032,10 (sessenta mil, trinta e dois reais e dez centavos). Vigência: 28/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 28/05/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 2026120201. Origem Pregão nº 031.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: A. de A. Pinho Pinheiro Producoes & Artes Ltda CNPJ: 19.159.637/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, bem como para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e grande porte), apresentações de aparelhagem e performances de DJ, destinados à organização, execução e suporte técnico do Carnaval 2026 do Município de Salvaterra/PA, garantindo infraestrutura adequada, qualidade técnica e pleno êxito das programações festivas, valor total R$ 543.549,00 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 12/02/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260249. Origem Pregão nº 031.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: A. de A. Pinho Pinheiro Producoes & Artes Ltda CNPJ: 19.159.637/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de iluminação de grande porte, palco duas águas medindo 14 x 12 metros, sonorização de grande porte tipo PA 56, fechamento/tapumes, todos com montagem e desmontagem inclusa, show de artístico com banda de grande porte, apresentação DJ local e apresentação de DJ regional, destinados à realização do Festival de Verão do Município de Salvaterra/PA, garantindo infraestrutura adequada, qualidade técnica e pleno êxito da programação cultural, artística e de entretenimento, por meio da Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo (2.006), valor total R$ 387.884,00 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 01/07/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 2026170302. Origem Pregão nº 004.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.663.080,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, oitenta reais). Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 17/03/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.