AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2026. TIPO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2026 tipo do tipo de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, adotando o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação para a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - _FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 998160/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Brasilândia/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos; Executar as obras e serviços de engenharia necessário; Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais. Com abertura no dia 25 de agosto de 2026 ás 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, sediado na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Nova Brasilândia - MT, 13 de julho de 2026. CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação