EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0009250-80.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.881.10.26, firmado em 03/07/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T JUSTINO PERSIANAS - ME. (CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto:contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$2.493,20; Vigência: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados da data da sua assinatura; Pregão Eletrônico nº 90027/2024-RP e da ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Cleves Múcio Justino, Procurador. Processo nº 0009700-23.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato-CUSD nº EDP-SP06487/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A(CNPJ nº 02.302.100/0001-06);Objeto: regular, em âmbito nacional, as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição;Data da assinatura:16/06/2026; Valor Total:R$133.800,00;Vigência: a partir de 01/12/2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Benedito Roberto de Miranda, Gestor Executivo e Sr. Leandro Cardoso Gomes, Gestor Operacional. Processo nº 0009700-23.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato-CCER nº EDP-SP06488/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A(CNPJ nº 02.302.100/0001-06);Objeto: regular em âmbito nacional a compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA;Data da assinatura:16/06/2026; Valor Total:R$133.800,00; Vigência: a partir de 01/12/2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Benedito Roberto de Miranda, Gestor Executivo e Sr. Leandro Cardoso Gomes, Gestor Operacional. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0006485-10.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08.384.10.24, firmado em: 19/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Contratada:VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 10.996.691/0001-89); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 08.384.10.24; Vigência: a partir de 20/04/2026; Fundamento Legal: art. 79, inciso,II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Sexta (da Resilição) do Termo Aditivo nº 08.384.11.25; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0002519-73.2023.4.03.8001; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CUSD 176140/DPCP; CONSUMIDOR: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ(CNPJ nº 33.050.196/0001-88); Objeto: inclusão da demanda de geração (usina fotovoltaica) de 75 kW no CUSD referente à Sede do Fórum Federal de São José do Rio Preto;Data da assinatura:16/06/2026; Vigência:a partir de 01/06/2026 2026;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal:Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Consumidor, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Distribuidora, Sra.Andreia Julia Xavier da Silva, Coordenador Relacionamento Grp A e Sra. Claudia Regina da Silva, Analista de Comercialização Junior. Processo nº 0022747-74.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.759.14.26 ao Contrato nº 04.759.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.(CNPJ nº04.120.966/0033-09);Objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2026; Fundamento Legal: art. 57, II, c/c o § 4º, da Lei 8.666/1993 e nos itens 3 a 6 do Anexo IX da IN SEGES nº 05/2017; Valor Total:R$4.403.483,16; Data da Assinatura: 18/06/2026; Vigência: entrará em vigor em 08/07/2026, pelo período de 12 (doze) meses, até 07/07/2027; Procedimento Licitatório: 004/2021;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Maria Fernanda Egner Campos, Diretora e Sr.João Paulo Furlaneto, Diretor. Processo nº 0019077-91.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.783.14.26 ao Contrato nº 04.783.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GENTE SEGURADORA S.A.(CNPJ nº90.180.605/0001-02);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Valor Total:R$1.800,00; Data da Assinatura: 30/06/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, Procurador. Processo nº 0009080-45.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.906.11.26 ao Contrato nº 04.906.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. (CNPJ nº 09.094.300/0001-51);Objeto: a. a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses;b. o acréscimo quantitativo, com a adoção de plano com 37 IFs na prorrogação; Fundamento Legal: arts.107, 124, I, e 125 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato; Valor Total:R$41.220,00; Data da Assinatura: 30/06/2026; Vigência: o prazo de vigência do Contrato originário fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 16/08/2026 a 15/08/2027; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Marques Andrade Lemos, Sócio Administrador. Processo nº 0009615-71.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.408.14.26 ao Contrato nº 08.408.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: 1) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Guarulhos, a partir de 01/07/2026;2) A Exclusão de 4 (quatro) postos de Auxiliar de Limpeza do Fórum Cível de São Paulo, a partir de 01/07/2026;3) A Exclusão de 7 (sete) postos de Auxiliar de Limpeza do Fórum Criminal e Previdenciário de São Paulo, a partir de 01/07/2026;4) A Exclusão de 4 (quatro) postos de Auxiliar de Limpeza do Fórum de Execuções Fiscais e Turmas Recursais de São Paulo, a partir de 01/07/2026;5) A Exclusão de 3 (três) postos de Auxiliar de Limpeza do Juizado Especial Federal de São Paulo, a partir de 01/07/2026;6) A Exclusão de 2 (dois) postos de Auxiliar de Limpeza na unidade Anexo Administrativo Presidente Wilson, a partir de 01/07/2026;7) A Exclusão de 1 (um) posto de Pintor/ Gesseiro e 1 (um) posto de Técnico de manutenção eletrônica da Equipe de Apoio - Região 1 (Anexo Adm. Presidente Wilson), a partir de 01/07/2026;8) A Inclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Osasco, possibilitando o remanejamento de colaboradores entre as sedes (atual e futura), a partir de 01/07/2026;9) A Inclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza e 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza (Sanitários) na unidade Sede Administrativa, a partir de 01/07/2026;10) A Inclusão 1 (um) posto de Encarregado Geral na Equipe de Apoio - Região 1 (Anexo Adm. Presidente Wilson), com efeitos a partir de 01/07/2026;11) A Inclusão das áreas para o serviço esporádico de Limpeza de Fachada, referente ao Fórum Cível de São Paulo, com efeitos a partir de 01/07/2026;12) A Inclusão das áreas para o serviço esporádico de Jardinagem, referente ao Fórum de Guarulhos, com efeitos a partir de 01/07/2026;13) A Retificação da tabela de percentual de acréscimos e supressões prevista no Termo Aditivo N.I. 08.408.12.26 e Apostila N.I. 435/2026; Fundamento Legal: arts. 124, I, alinea "b" e 125 da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$100.735.338,88; Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência:em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90002/2025, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante, Dr.Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar. Processo nº 0012270-16.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.410.14.26 ao Contrato nº 08.410.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: 1) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Santos, a partir de 01/07/2026;2) A Inclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza (Sanitários) na unidade Guaratinguetá - Nova Sede, a partir de 01/07/2026;3) A Exclusão das áreas para o serviço esporádico de Jardinagem, referente ao Fórum de Guaratinguetá - Sede Antiga, com efeitos a partir de 01/07/2026a;4) A Exclusão das áreas para o serviço esporádico de Jardinagem, referente ao Fórum de Taubaté, com efeitos a partir de 01/07/2026;5) A Inclusão das áreas para o serviço esporádico de Limpeza de Fachada, referente ao Fórum de São Vicente, com efeitos a partir de 01/07/2026a;6) A Inclusão das áreas para o serviço esporádico de Limpeza de Fachada, referente ao Fórum de Americana, com efeitos a partir de 01/07/2026;7) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Sorocaba, , com efeitos a partir de 01/07/2026;8) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Jundiaí com efeitos a partir de 01/07/2026,;9) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Guaratinguetá - Nova Sede, com efeitos a partir de 01/07/2026, ;10) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de São José dos Campos, , com efeitos a partir de 01/07/2026;11) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Mogi das Cruzes, com efeitos a partir de 01/07/2026;12) A Alteração/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Limeira, com efeitos a partir de 01/07/2026;13) A Alteração/Supressão de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Campinas, com efeitos a partir de 01/07/2026;14) A Alteração/Supressão de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Guaratinguetá - Sede Antiga, com efeitos a partir de 01/07/2026,;15) A Alteração/Supressão de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de Santos com efeitos a partir de 01/07/2026;16) A Alteração/Supressão de valores relativos à prestação de serviços especializados de Manutenção de Motobombas, referente ao Fórum de São Vicente, com efeitos a partir de 01/07/2026;17) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza (sanitários) na unidade São José dos Campos, para a Inclusão de 1 (um) postos de Líder de Limpeza, a partir de 01/07/2026;18) A Exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Taubaté, para a Inclusão de 1 (um) postos de Líder de Limpeza, a partir de 01/07/2026;19) A RETIFICAÇÃO da aba "Val Mensal_Adit1_pós 01.02.26" da Planilha Aditivo 2 Taubaté/ Americana;20) A RETIFICAÇÃO da aba "Val Mensal_Adit2_pós 10.02.26" da Planilha Aditivo 2 Taubaté/ Americana);21) A RETIFICAÇÃO da aba Val Mensal_Adit2_pós 01.07.26" da Planilha Aditivo 2 Taubaté/ Americana; Fundamento Legal: arts. 124, I, alíneas "a" e "b" e 125 , ambos da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$53.671.578,98; Data da Assinatura: 30/06/2026; Vigência:em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90002/2025, relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante, Dr.Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar.