aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Município de Indiara/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamamento Público n 003/2026, oriundo do Processo Administrativo n 2924/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com concessão de apoio financeiro a agentes culturais do Município de Indiara/GO, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal n 14.399/2022, Decreto Federal n 11.740/2023, Decreto Federal n 11.453/2023 e demais normas aplicáveis. Período de inscrições: de 03/08/2026, às 08h00min, até 24/08/2026, às 23h59min. Local de inscrição: exclusivamente pelo e-mail sme@indiara.go.gov.br. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Portal Oficial do Município (www.indiara. go.gov.br) e junto ao Departamento de Licitações. Indiara/GO, 13 de julho de 2026. JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação