AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2026-CE Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no povoado da canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço. Data: 30/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13 de julho de 2026 Mylene Cândida Magalhães Ferreira Núcleo Preparatório EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 221-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 37-2025-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 238-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução construção do Caps AD III, Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-Bahia. Origem: Licitação nº 17-2025-11L, Concorrência Eletrônica nº 18-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/07/2026 e término em 09/07/2027. Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para assegurar a conclusão da obra de construção do CAPS AD III, no bairro Jardim Acácia, garantindo a continuidade dos serviços e o atendimento do interesse público. Data da Assinatura: 01/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Gelsa Batista de Melo - Representante da Contratada. TERMO ADITIVO Nº 269-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 417-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 221-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CENTRO DE GINECOLOGIA E SEXOLOGIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 417-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 17/06/2026. Rodrigo Santos Matos -Secretário Municipal de Saúde. Renata Soraia Alves Costa - Representante da Contratada.