EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 9378/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026. Partes: TRT-15, TRF3, TRE-SP, TJSP, TJMSP e PREFEITURA DE GUAREÍ. CNPJ: 46.634.267/0001-31. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Guareí/SP, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.° 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes. Assinam: pelo TRT-15, Pres. Des. Ana Paula Pellegrina Lockman; pelo TRF3, Des. André Nekatschalow; pelo TRE-SP, Des. José Antonio Encinas Manfré; pelo TJSP, Des. Francisco Eduardo Loureiro; pelo TJMSP, Des. Silvio Hiroshi Oyama; e pela Prefeitura de Guareí, Prefeito Reinaldo Vicente de Souza. Data: 30/06/2026.

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