EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 130411590101/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial, ampliação, reforma e adequação de edificações da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.402.866,76 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Tutóia-MA, 13 de julho de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 130411590102/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial, ampliação, reforma e adequação de edificações da Secretaria de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 9.499.079,47 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Tutóia-MA, 13 de julho de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 130411590103/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial, ampliação, reforma e adequação de edificações da Secretaria de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 3.635.463,69 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Tutóia-MA, 13 de julho de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal de Saúde.