EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO 5296/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, CNPJ: 01.612.981/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA CNPJ: 26.561.723/0001-53. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar serviço de revitalização da praça e campo situados à Rua Padre Dom Martinho, s/n, Bairro: São Jorge. Fundamentação: Artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO 8084/2026 - SEI PNH-020808/000004/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, CNPJ: 01.612.981/0001-90. Contratada: AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 10.785.639/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada em revitalização de praça com implantação de quadra poliesportiva, localizada na Rua José Bento de Araújo s/nº, bairro Vale Verde, no Município de Pinheiral - RJ. Fundamentação: Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.534. Subsidiariamente aplicam-se os princípios gerais do Direito Administrativo e o Código Civil Brasileiro. LUCIANO MUNIZ FERNANDES. PREFEITO.