AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: COMASA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 12.088.738/0001-31 e DISTRIBUIDORA ABC LTDA - CNPJ Nº 40.981.143/0001-46. Montes Altos - MA, 13 de julho de 2026. Domingos Pinheiro Cirqueira