Aviso de Homologação

Aviso de Homologação Concorrência nº 7/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de empresa, sob regime de execução de empreitada, por preço global, incluindo material e mão de obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, HOMOLOGO, com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Rolador/RS, 13 de julho de 2026. João Alberto Aquino Gomes Prefeito