AVISO

AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CELICC/PMSJR REMARCAÇÃO - PROC. Nº 10604.2026.0204 -SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão da Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2026, anteriormente designada, fica remarcada, em razão da necessidade de correção do Projeto Básico, passando a realizar-se às 10:00 do dia 30 de julho de 2026. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal Parque Araçagy (09 salas e 02 pavimentos), padrão FNDE, no Município de São José de Ribamar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que atenderem às exigências constantes do Edital. A sessão pública será realizada por meio do endereço eletrônico: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, São José de Ribamar/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h30, pelo e-mail cplceliccsjr@gmail.com, no sítio eletrônico www.saojosederibamar.ma.gov.br e na plataforma www.licitacaosaojosederibamar.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. As alterações promovidas no Edital serão divulgadas na forma do art. 55, inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar - MA, 13 de julho 2026. Gotardo Tibére Costa